Flashcard FC510648
No financiamento imobiliário com garantia hipotecária, quem exerce a posse e quem detém a propriedade do imóvel?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBFC · 2024
No financiamento imobiliário com garantia hipotecária, quem exerce a posse e quem detém a propriedade do imóvel?
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Resposta
O adquirente exerce a posse direta e conserva a propriedade do imóvel.
• Posse direta: exercício material do poder sobre a coisa, o adquirente ocupa e frui o imóvel.
• Propriedade: permanece com o devedor, pois a garantia hipotecária não transfere a titularidade do bem.
• Hipoteca: cria encargo real sobre o imóvel para assegurar a dívida e não torna o credor proprietário pelo simples financiamento.
Veja como foi cobrado:
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