Flashcard FC510651
Como é a presunção de boa-fé do possuidor com justo título?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBFC · 2018
Como é a presunção de boa-fé do possuidor com justo título?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A presunção de boa-fé do possuidor com justo título é relativa, isto é, iuris tantum.• Presunção relativa: vale até que se prove o contrário.
• Ônus da prova: cabe a quem alega a má-fé demonstrá-la.
• Exclusão legal: a própria lei pode afastar a presunção quando houver previsão expressa nesse sentido.
• Conhecimento do vício: prova de que o possuidor conhecia o vício na aquisição afasta a presunção e seus efeitos favoráveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506943
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em