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Flashcard FC510652

Em que situação ocorre a traditio brevi manu?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

IBFC · 2018

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Em que situação ocorre a traditio brevi manu?
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Resposta

Ocorre quando o possuidor de coisa em nome de terceiro passa a possuí-la em nome próprio sem entrega material.

• Mudança do animus: quem detinha a coisa em nome de outrem muda o animus de animus nominis alieni para animus domini por declaração de vontade ou por fato jurídico que lhe confere o direito.
• Coexistência de posses: há posse prévia em nome de terceiro e posterior assunção da coisa como própria sem necessidade de tradição física.
• Efeito: aquisição imediata da posse na qualidade de possuidor direto com todos os consectários jurídicos decorrentes.




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