Flashcard FC510653
De que formas a propriedade pode ser perdida segundo o Código Civil?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBFC · 2022
De que formas a propriedade pode ser perdida segundo o Código Civil?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Perde-se a propriedade pela renúncia e pela desapropriação.• Renúncia: ato pelo qual o titular, por vontade própria, abre mão do seu direito de propriedade, extinguindo a titularidade sem transferência a indivíduo determinado.
• Desapropriação: ato estatal que retira a propriedade particular para fins de utilidade pública ou interesse social, mediante procedimento legal e pagamento de indenização justa, com transferência do bem ao poder público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506945
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em