Flashcard FC510657
Quem se torna proprietário do álveo abandonado quando o curso do rio é desviado por obra pública?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBFC · 2018
Quem se torna proprietário do álveo abandonado quando o curso do rio é desviado por obra pública?
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Resposta
A propriedade do álveo abandonado pertence ao Município que agiu como expropriante.• Álveo abandonado: quando a mudança da corrente se faz por utilidade pública, o prédio ocupado pelo novo álveo deve ser indenizado e o álveo abandonado passa a pertencer ao expropriante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506949
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