Flashcard FC510658
Quais são as regras essenciais sobre propriedade (solo, aéreo/subsolo), usucapião de móveis, especificação de bens e passagem forçada?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBFC · 2017
Quais são as regras essenciais sobre propriedade (solo, aéreo/subsolo), usucapião de móveis, especificação de bens e passagem forçada?
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Resposta
O comentário afirma que a propriedade inclui solo e o espaço aéreo/subsolo na medida útil, que a usucapião de móveis opera em prazos distintos conforme título e boa‑fé, que a transformação de matéria‑prima alheia é especificação e que a passagem forçada é autorizada quando falta acesso, mediante indenização.
• Propriedade do solo: abrange espaço aéreo e subsolo na medida útil ao exercício, mas o titular não pode obstar atos de terceiros sem interesse legítimo.
• Usucapião de móveis: aquisição em 3 anos com justo título e boa‑fé, e em 5 anos sem título nem boa‑fé.
• Especificação: quem transforma matéria‑prima alheia obtém especificação da coisa nova.
• Passagem forçada: é permitida quando o prédio não tem acesso, mediante pagamento de indenização e, se necessário, definição judicial do rumo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/506950
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