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Flashcard FC510659

Em que hipóteses a tradição se considera consumada sem entrega física?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

IBFC · 2019

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Em que hipóteses a tradição se considera consumada sem entrega física?
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Resposta

A tradição se considera consumada sem entrega física em três hipóteses.

• constituto possessório: quando o transmitente permanece na posse, mas passa a possuí-la em nome do adquirente, conservando a coisa como mandatário do novo dono.
• direito à restituição: quando o transmitente cede ao adquirente o direito à restituição da coisa que está com terceiro, autorizando o novo titular a reavê-la.
• adquirente já na posse: quando o adquirente já estava na posse da coisa no momento do negócio, bastando o ajuste para que se configure a transferência de propriedade.




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