Flashcard FC510666
Os titulares da laje são meros possuidores ou titulares de direito real com matrícula própria?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBFC · 2022
Os titulares da laje são meros possuidores ou titulares de direito real com matrícula própria?
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Resposta
Os titulares da laje são titulares de um direito real e podem ter matrícula própria, não sendo meros possuidores.• Unidade autônoma: a laje constitui uma unidade imobiliária autônoma.
• Titularidade e matrícula: os titulares da laje podem ter matrícula própria e têm capacidade para usar, gozar e dispor da sua unidade.
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