Flashcard FC516603
A avaliação de impacto ambiental integra o processo de licenciamento ambiental?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A avaliação de impacto ambiental integra o processo de licenciamento ambiental?
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Resposta
A avaliação de impacto ambiental integra o processo de licenciamento ambiental.
• EIA/RIMA: estudo que materializa a AIA, elaborado pelo empreendedor e submetido ao órgão licenciador.
• Exigência para licenças: o EIA/RIMA é condição para emissão da licença prévia e das demais licenças quando exigido.
• Regulamentação: norma estabelece que para empreendimentos com potencial de significativa degradação a AIA integra o processo de licenciamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512775
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em