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Flashcard FC516605

Atividades potencialmente poluidoras exigem licenciamento ambiental prévio?

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda:

Atividades potencialmente poluidoras exigem licenciamento ambiental prévio?
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Resposta

Sim, a implantação e operação de atividades potencialmente poluidoras exigem licenciamento ambiental prévio.



• Órgão competente: define critérios de exigibilidade e detalhamento conforme as especificidades da atividade.
• Porte: é avaliado para determinar a necessidade e o nível de licenciamento.
• Riscos ambientais: são considerados para identificar potencial de poluição.
• Insumos: solventes e outros produtos químicos devem ser avaliados quanto ao risco.
• Efeitos ambientais: impactos sobre solo, água e ar influenciam a exigência do licenciamento.





Veja como foi cobrado:
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