Flashcard FC516606
Quais são as três etapas do licenciamento ambiental e suas finalidades principais?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são as três etapas do licenciamento ambiental e suas finalidades principais?
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Resposta
O licenciamento ambiental é composto por três licenças sucessivas e complementares que estabelecem condições, restrições e medidas para proteger o meio ambiente.
• Licença Prévia: avalia a viabilidade e aprova a localização e a concepção do projeto ou atividade conforme exigências ambientais.
• Licença de Instalação: autoriza a implantação conforme os projetos e as medidas de controle exigidas.
• Licença de Operação: permite o funcionamento após verificação do cumprimento das exigências e das medidas de controle.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512778
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em