Flashcard FC516608
Quando podem ser definidas licenças ambientais específicas?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando podem ser definidas licenças ambientais específicas?
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Resposta
Podem ser definidas licenças ambientais específicas quando necessário, observando a natureza, as características e as peculiaridades da atividade ou empreendimento, e compatibilizando o processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação.
• Critérios aplicados: natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento determinam a necessidade de licenças específicas.
• Compatibilização: o licenciamento deve ser adaptado às etapas de planejamento, implantação e operação, com exigências e prazos condizentes aos riscos e impactos específicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512780
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