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Flashcard FC516610

Qual a titularidade e a regra geral de visitação de uma reserva biológica?

Unidades de Conservação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda:

Qual a titularidade e a regra geral de visitação de uma reserva biológica?
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Resposta

A reserva biológica é de posse e domínio públicos e a visitação pública é vedada, salvo para fins educacionais autorizados por regulamento.

• Posse e domínio: são públicos e áreas particulares incluídas são desapropriadas quando necessário.
• Visitação: vedada ao público, com exceção de visitação para fins educacionais autorizada por regulamento.





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