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Flashcard FC516619

Exceder os Valores de Referência de Qualidade (VRQ) é suficiente para classificar uma área como contaminada?

Florestas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda:

Exceder os Valores de Referência de Qualidade (VRQ) é suficiente para classificar uma área como contaminada?
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Resposta

Não, a simples constatação de concentrações acima do VRQ não é suficiente para classificar uma área como contaminada.


• Classes de qualidade: A norma estabelece classes do solo conforme concentrações relativas a VRQ, VP e VI, e níveis acima do VRQ podem enquadrar em Classes 2 ou 3 sem caracterizar automaticamente contaminação.
• Etapas de classificação: A classificação formal exige avaliação preliminar que identifica área suspeita, investigação confirmatória que comprova níveis acima do VI e, quando aplicável, avaliação de risco para declarar área contaminada sob intervenção.
• Valor do VRQ: Exceder o VRQ é apenas o ponto de partida para investigações subsequentes e não constitui prova suficiente de contaminação.





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