Flashcard FC516621
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê o enquadramento dos corpos de água em classes segundo usos preponderantes?
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê o enquadramento dos corpos de água em classes segundo usos preponderantes?
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Resposta
Sim, a Política Nacional de Recursos Hídricos prevê o enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos preponderantes e esse instrumento orienta a gestão e a proteção dos recursos hídricos.
• Enquadramento: é instrumento que classifica corpos de água conforme usos preponderantes para orientar a gestão e a proteção dos recursos hídricos.
• Diretrizes gerais: referem-se a princípios como descentralização, gestão integrada e participação social.
Veja como foi cobrado:
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