Flashcard FC516622
Quais critérios devem ser considerados na cobrança pelo uso de recursos hídricos para lançamentos de esgotos e resíduos líquidos ou gasosos?
Águas (Recursos Hídricos)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais critérios devem ser considerados na cobrança pelo uso de recursos hídricos para lançamentos de esgotos e resíduos líquidos ou gasosos?
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Resposta
Devem ser considerados o volume lançado, seu regime de variação e as características físico‑químicas, biológicas e de toxicidade do afluente.
• Volume lançado: considerado para adequar o valor cobrado ao potencial de impacto ambiental.
• Regime de variação: considerado para adequar o valor cobrado ao potencial de impacto ambiental.
• Características do afluente: consideradas as propriedades físico‑químicas, biológicas e de toxicidade para ajustar a cobrança ao impacto ambiental.
• Objetivo: internalizar custos e estimular medidas de controle e tratamento de efluentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512794
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em