Flashcard FC516629
A PNMC tem como objetivo estimular o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa?
Clima (Direito Ambiental)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A PNMC tem como objetivo estimular o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa?
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Resposta
Sim, a Política Nacional sobre Mudança do Clima busca estimular o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.• Instrumentos econômicos: estímulo ao desenvolvimento de ações e instrumentos econômicos destinados à redução das emissões de gases de efeito estufa.
• Sistema Brasileiro de Comércio: incentivo explícito ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
Veja como foi cobrado:
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