Flashcard FC516643
Quem é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Gestão da Qualidade do Ar?
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quem é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Gestão da Qualidade do Ar?
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Resposta
O plano é elaborado pelo ente federativo central por meio do órgão ministerial ambiental.
• Competência ministerial: A elaboração do plano é atribuição do ente federativo central por meio do órgão ministerial ambiental, não de órgão consultivo ambiental.
• Papel do conselho: O conselho ambiental consultivo define diretrizes de referência para os entes federados, sem substituir a competência ministerial.
Veja como foi cobrado:
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