Flashcard FC516648
Qual teoria de nexo causal o STJ adota para responsabilização civil?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual teoria de nexo causal o STJ adota para responsabilização civil?
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Resposta
O STJ adota a teoria da causalidade adequada, exigindo que a conduta seja causa necessária e apta a produzir o resultado de forma determinante.
• Responsabilidade subjetiva: o nexo vincula-se à culpa, em suas formas dolosa ou culposa, exigindo relação de causa e efeito relevante e próxima.
• Responsabilidade objetiva: a responsabilização decorre da atividade de risco ou previsão legal, também exigindo nexo causal adequado e não mera contribuição remota.
• "direta ou indireta": a inclusão desse termo amplia indevidamente o conceito porque contribuições muito remotas ou meramente contingentes não satisfazem o nexo exigido pelo STJ.
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