Flashcard FC517895
Quais instituições e áreas devem integrar-se operacionalmente na assistência à mulher em situação de violência doméstica?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais instituições e áreas devem integrar-se operacionalmente na assistência à mulher em situação de violência doméstica?
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Resposta
Devem integrar-se operacionalmente órgãos do sistema de justiça, nas funções judiciária, de acusação e de defesa, com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação.
• Órgãos do sistema de justiça: funções judiciária, de acusação e de defesa integradas operacionalmente para a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
• Áreas: segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação integradas às ações de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/514067
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