Flashcard FC517906
Quais são os objetivos do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao assédio sexual na administração pública?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são os objetivos do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao assédio sexual na administração pública?
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Resposta
Os objetivos são prevenir e enfrentar o assédio e demais crimes contra a dignidade sexual, capacitar agentes públicos para desenvolver e implementar ações de discussão, prevenção, orientação e solução, e implementar e disseminar campanhas educativas dirigidas tanto aos agentes públicos quanto à sociedade para identificação e pronta adoção de medidas.• Prevenção e enfrentamento: prevenir e enfrentar o assédio e demais crimes contra a dignidade sexual de forma proativa e abrangente.
• Capacitação de agentes: capacitar agentes públicos para desenvolver e implementar ações de discussão, prevenção, orientação e solução.
• Campanhas educativas: implementar e disseminar campanhas dirigidas tanto aos agentes públicos quanto à sociedade para identificação e pronta adoção de medidas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/514078
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