Flashcard FC525532

Qual é a competência da Seção de Identificação Funcional no Departamento de Polícia Legislativa?

Câmara dos Deputados (legislação)

De acordo com o assunto Portarias e Resoluções da Câmara dos Deputados: Resolução nº 18/2003 Dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa, a reestruturação dos cargos de Analista Legislativo atribuição Inspetor de Segurança Legislativa e Técnico Legislativo atribuição Agente de Segurança Legislativa, e dá outras providências, responda:

Qual é a competência da Seção de Identificação Funcional no Departamento de Polícia Legislativa?

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Resposta

Emitir e manter sob controle a identificação funcional de todos os servidores da Casa e de indivíduos regularmente credenciados.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

À Seção de Identificação Funcional compete emitir e manter sob controle a identificação funcional de todos os servidores da Casa, bem como a daqueles indivíduos regularmente credenciados.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 20/02/2026

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