Flashcard FC525539
Quais atribuições tem a Seção de Policiamento do Plenário e Galerias?
Câmara dos Deputados (legislação)
Quais atribuições tem a Seção de Policiamento do Plenário e Galerias?
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Resposta
Desenvolver policiamento e vigilância no Plenário, Galerias, Salão Verde, Salão Nobre e Salão Negro; fiscalizar a entrada e saída de pessoas, exigindo identificação e observando o traje adequado conforme normas internas; e manter sob controle e disciplina o público que transita ou assiste às sessões.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
À Seção de Policiamento do Plenário e Galerias compete desenvolver atividades de policiamento e vigilância no âmbito do Plenário, Galerias, Salão Verde, Salão Nobre e Salão Negro; fiscalizar a entrada e a saída de pessoas nos ambientes acima descritos, observando a identificação necessária, bem como o traje conveniente para o acesso a cada um deles previsto nas normas internas; e manter sob controle e disciplina, nos termos regimentais, o público que se dispõe a transitar nesses locais ou a assistir às sessões da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.
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