Flashcard FC525540
Que competências cabem às Seções de Policiamento do Edifício Principal e dos Anexos?
Câmara dos Deputados (legislação)
Que competências cabem às Seções de Policiamento do Edifício Principal e dos Anexos?
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Resposta
Desenvolver policiamento e vigilância nesses locais e áreas circunvizinhas; fiscalizar a entrada e saída de pessoas, exigindo o cartão de identificação dos servidores; e fiscalizar a entrada e saída de materiais e bens patrimoniais da Câmara.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Às Seções de Policiamento do Edifício Principal e dos Anexos, compete desenvolver, nesses locais, as atividades de policiamento e vigilância, bem como nas áreas circunvizinhas sob sua responsabilidade, nos termos da legislação em vigor; fiscalizar a entrada e saída de pessoas, exigindo o cartão de identificação dos servidores; e fiscalizar a entrada e saída de materiais e bens patrimoniais da Câmara dos Deputados.
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