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Flashcard FC525541

Qual é a função da Seção de Policiamento das Comissões?

Câmara dos Deputados (legislação)

De acordo com o assunto Portarias e Resoluções da Câmara dos Deputados: Resolução nº 18/2003 Dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa, a reestruturação dos cargos de Analista Legislativo atribuição Inspetor de Segurança Legislativa e Técnico Legislativo atribuição Agente de Segurança Legislativa, e dá outras providências, responda:

Qual é a função da Seção de Policiamento das Comissões?
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Resposta

Assegurar a segurança dos eventos realizados pelas Comissões Parlamentares Permanentes e Temporárias, bem como dos eventos realizados nos plenários das Comissões e no Auditório Nereu Ramos.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

À Seção de Policiamento das Comissões compete desenvolver as atividades necessárias à segurança dos eventos realizados pelas Comissões Parlamentares Permanentes e Temporárias, bem como a dos eventos realizados nos plenários das Comissões e no Auditório Nereu Ramos.

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