Flashcard FC525549
Quais competências cabem à Coordenação de Operações Especiais?
Câmara dos Deputados (legislação)
Quais competências cabem à Coordenação de Operações Especiais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Desenvolver atividades de proteção e vigilância na Residência Oficial; acompanhar e garantir a segurança pessoal do Presidente da Câmara em qualquer localidade; proteger autoridades nacionais e estrangeiras visitantes e pessoas a serviço da Câmara quando determinado pela Presidência; proteger testemunhas em CPIs e inquéritos; planejar estratégias de segurança para multidões; e manter equipe permanentemente treinada para operações de enfrentamento de massa e detecção de artefatos explosivos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
À Coordenação de Operações Especiais, compete o desenvolvimento de atividades de proteção e vigilância na Residência Oficial; a segurança e o acompanhamento pessoal do Presidente da Câmara dos Deputados em qualquer localidade do território nacional e do exterior; a proteção e a segurança de autoridades nacionais e estrangeiras que estiverem em visita na Casa, bem como de servidores e de quaisquer pessoas que eventualmente estiverem a serviço da Câmara dos Deputados, em qualquer localidade do território nacional e no exterior, quando assim determinado pelo Presidente da Câmara dos Deputados; a proteção de testemunhas que vierem prestar depoimentos em Comissões Parlamentares de Inquérito ou em inquéritos policiais instaurados na Câmara dos Deputados; o planejamento de estratégia de segurança quando houver multidões nos recintos da Câmara; e, por fim, a manutenção de equipe permanentemente treinada para operações de enfrentamento de massa e detecção de artefatos explosivos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em