Flashcard FC554499
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Classifique como atenuante ou agravante: (1) ação do infrator não foi f
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Classifique como atenuante ou agravante: (1) ação do infrator não foi fundamental para o evento; (2) infração com consequências calamitosas à saúde pública; (3) coação que podia ser resistida.
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Resposta
São, respectivamente, atenuante, agravante e atenuante.
• Ação não fundamental: é circunstância atenuante prevista no art. 6º, II.
• Consequências calamitosas: é circunstância agravante prevista no art. 7º, IV.
• Coação resistível: é circunstância atenuante prevista no art. 6º, III.
Veja como foi cobrado:
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Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em