Flashcard FC554513
Qual a diferença essencial entre teoria maior e teoria menor na desconsideração da personalidade jurídica?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FURB · 2025
Qual a diferença essencial entre teoria maior e teoria menor na desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
A teoria maior exige demonstração de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, enquanto a teoria menor admite a desconsideração pela simples impossibilidade de ressarcir prejuízo em relações de consumo e ambientais.• Teoria maior: exige mais que mera insolvência, sendo necessária a demonstração de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
• Teoria menor: aplicada em relações de consumo e ambientais, admite desconsideração pela simples impossibilidade de ressarcir o prejuízo ao consumidor ou ao meio ambiente.
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