Flashcard FC554518
O que caracteriza a lesão e qual medida evita a anulação do negócio?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FCC · 2025
O que caracteriza a lesão e qual medida evita a anulação do negócio?
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Resposta
A lesão consiste em vício do consentimento quando, por necessidade premente ou inexperiência, uma parte aceita negócio que gera vantagem manifestamente excessiva à outra, e a anulação pode ser evitada se o beneficiário aceitar reduzir o proveito excessivo a nível razoável.
• Lesão: vício do consentimento provocado por necessidade premente ou inexperiência, que resulta em vantagem manifestamente excessiva para uma das partes.
• Remédio possível: o beneficiário pode concordar em reduzir seu ganho até um valor razoável para evitar a anulação, caso contrário cabe pedido de anulação ou revisão judicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542294
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