Flashcard FC554519
Qual o efeito do erro essencial sobre o negócio jurídico e qual o prazo decadencial para a anulação?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FCC · 2025
Qual o efeito do erro essencial sobre o negócio jurídico e qual o prazo decadencial para a anulação?
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Resposta
O erro sobre a titularidade configura vício do consentimento que torna o negócio anulável.
• Erro essencial: vicia o consentimento e autoriza a anulação do negócio jurídico.
• Prazo decadencial: quatro anos contados da celebração do contrato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542295
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