Flashcard FC554522
Como se constitui a solidariedade e o que ocorre se a prestação se converte em perdas e danos?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FURB · 2025
Como se constitui a solidariedade e o que ocorre se a prestação se converte em perdas e danos?
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Resposta
A solidariedade decorre da lei ou da vontade das partes, e subsiste quando a prestação se converte em perdas e danos.
• Origem: A solidariedade não se presume, ela resulta da lei ou da vontade das partes.
• Conversão em perdas: Quando a obrigação se transforma em obrigação de indenizar, a solidariedade subsiste, permitindo ao credor exigir a totalidade do prejuízo de qualquer devedor e preservando os direitos de regresso entre eles.
Veja como foi cobrado:
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