Flashcard FC554525
A contribuição em serviços na sociedade limitada confere direito à participação nos lucros e a atividade concorrente pode justificar exclusão e perda desses lucros?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FAFIPA · 2025
A contribuição em serviços na sociedade limitada confere direito à participação nos lucros e a atividade concorrente pode justificar exclusão e perda desses lucros?
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Resposta
A contribuição em serviços é admitida na sociedade limitada e pode conferir direito à participação nos lucros conforme o contrato social.
• Contribuição em serviços: A prestação de serviços pode assegurar participação nos lucros na proporção e conforme regras previstas no contrato social, salvo estipulação diversa.
• Atividade concorrente: A prática de atividade concorrente pelo sócio autoriza sua exclusão e pode acarretar perda do direito aos lucros relativos ao período de concorrência, salvo convenção em contrário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542301
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