Flashcard FC554527
Qual a solução prevista para a onerosidade excessiva superveniente nos contratos?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FAFIPA · 2025
Qual a solução prevista para a onerosidade excessiva superveniente nos contratos?
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Resposta
A onerosidade excessiva autoriza a resolução do contrato ou a sua modificação judicial quando fatos supervenientes, imprevisíveis e extraordinários tornam a prestação excessivamente onerosa para uma das partes.
• Resolução: a parte prejudicada pode pleitear a extinção do contrato em razão da onerosidade excessiva resultante de fatos supervenientes, imprevisíveis e extraordinários.
• Modificação judicial: o juiz pode reduzir equitativamente as prestações ou adaptar o contrato para restabelecer o equilíbrio contratual e permitir sua continuidade em termos distintos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542303
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