Flashcard FC554529
Qual a cláusula contratual que permite ao vendedor recuperar o bem vendido mediante restituição do preço e reembolso das despesas?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FURB · 2025
Qual a cláusula contratual que permite ao vendedor recuperar o bem vendido mediante restituição do preço e reembolso das despesas?
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Resposta
Retrovenda é a cláusula contratual que permite ao vendedor recuperar o bem vendido dentro do prazo ajustado mediante a restituição do preço recebido e o reembolso das despesas do adquirente.
• Direito potestativo: sua eficácia depende do simples exercício da vontade do vendedor, observado o prazo e as condições pactuadas.
• Registro imobiliário: no caso de bens imóveis, a cláusula deve ser averbada ou registrada para produzir efeitos contra terceiros.
• Reembolso e benfeitorias: prevê-se a restituição de despesas e das benfeitorias necessárias para preservar a posição econômica do comprador enquanto permite o resgate pelo vendedor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542305
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