Flashcard FC554536
Quais atos não geram posse e quais benfeitorias o possuidor de má-fé pode ressarcir?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FURB · 2025
Quais atos não geram posse e quais benfeitorias o possuidor de má-fé pode ressarcir?
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Resposta
Atos de mera permissão ou tolerância não geram posse, atos violentos ou clandestinos só autorizam a aquisição de posse depois de cessarem e o possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias, não das úteis ou voluptuárias.
• Atos e posse: atos de mera permissão ou tolerância não criam posse e atos violentos ou clandestinos só autorizam aquisição de posse depois de cessarem.
• Benfeitorias necessárias: o possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento das benfeitorias necessárias, não ao das úteis ou voluptuárias, visando evitar enriquecimento sem causa do proprietário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542312
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