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Flashcard FC554538

Quem deve prestar garantias em caso de dano iminente por obras em prédio alheio?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Quem deve prestar garantias em caso de dano iminente por obras em prédio alheio?
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Resposta

O autor das obras deve prestar garantias para responder por eventual prejuízo.



• Depósito: entrega de quantia em dinheiro destinada a garantir a reparação de danos causados pelas obras.
• Fiança: garantia prestada por terceiro comprometendo-se a responder pelos prejuízos se o autor não o fizer.
• Seguro: contratação de cobertura que indenize os prejuízos resultantes das obras.
• Outra caução: qualquer garantia idônea apta a cobrir os riscos estimados relativos às obras.





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