Flashcard FC554543
Em concorrência entre cônjuge e descendente, quando o testador legou metade do patrimônio ao descendente sem prejudicar a legítima, qual é a divisão do bem?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FCC · 2025
Em concorrência entre cônjuge e descendente, quando o testador legou metade do patrimônio ao descendente sem prejudicar a legítima, qual é a divisão do bem?
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Resposta
O descendente recebe 75% do imóvel e o cônjuge recebe 25%.
• Descendente: recebe 75% do bem por incluir a legítima de metade do patrimônio e o legado testamentário que a respeitou.
• Cônjuge: recebe 25% do bem, correspondendo a um quarto do patrimônio na concorrência com descendentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542319
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