Flashcard FC554546
O que ocorre quando um sócio comanditário pratica atos de gestão na sociedade em comandita simples?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FAFIPA · 2025
O que ocorre quando um sócio comanditário pratica atos de gestão na sociedade em comandita simples?
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Resposta
A participação ativa do sócio comanditário na gestão faz com que ele perca a limitação de responsabilidade e passe a responder solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
• Perda da limitação: o comanditário que pratica atos de gestão é equiparado a comanditado e passa a responder solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
• Responsabilidade dos comanditados: os comanditados respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
• Dissolução por ausência: se não houver comanditados por mais de 180 dias, ocorre dissolução de pleno direito, salvo nomeação de administrador provisório pelos comanditários.
Veja como foi cobrado:
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