Flashcard FC554549
Qual é a natureza jurídica da permuta?
Sem classificação
SELECON · 2025
Qual é a natureza jurídica da permuta?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A permuta tem natureza comutativa.
• Prestações equivalentes: as prestações entre as partes são certas e reciprocamente equivalentes no momento do contrato.
• Obrigação bilateral e onerosa: as obrigações são bilaterais e onerosas, havendo equilíbrio jurídico-econômico prévio que permite comparar as prestações para verificar cumprimento ou inadimplemento.
• Consequências práticas: facilita a aferição de cumprimento, a aplicação de resolução por inadimplemento e a fixação de perdas e danos quando há desequilíbrio na equivalência das coisas trocadas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542325
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em