Flashcard FC554943
Quem deve assegurar os direitos da criança e do adolescente, como vida, saúde, educação e convivência familiar?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FAFIPA · 2025
Quem deve assegurar os direitos da criança e do adolescente, como vida, saúde, educação e convivência familiar?
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Resposta
Devem assegurar esses direitos a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público.
• Família: papel primário na criação e proteção das crianças e dos adolescentes.
• Comunidade e sociedade: apoio e vigilância social no cumprimento desses direitos.
• Poder público: organização de políticas, serviços e legislação para garantir os direitos.
• Prioridade absoluta: tratamento preferencial em políticas, orçamento, programas e medidas de proteção, com resposta imediata em caso de risco ou violação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542719
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