Flashcard FC555021
Qual é a compensação aplicada à energia de hidrelétrica de uso privativo quando destinada ao uso externo de serviço público?
Normas sobre Recursos Minerais e Petróleo
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a compensação aplicada à energia de hidrelétrica de uso privativo quando destinada ao uso externo de serviço público?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A energia hidrelétrica de uso privativo do produtor destinada ao uso externo de serviço público sofre cobrança de compensação financeira equivalente a 6% do valor da energia considerado para faturamento conforme o concessionário local.• Alíquota: 6% sobre o valor da energia correspondente ao faturamento.
• Base de cálculo: valor da energia adotado para faturamento segundo as mesmas condições e preços do concessionário local.
• Finalidade: igualar critérios de valoração entre produtor privado e concessionário e evitar distorções quando a energia privada é usada em serviço público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542797
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em