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Flashcards para concursos de Direito Econômico

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC57543 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei Complementar nº 105/2001 Sigilo das Operações de Instituições Financeiras, responda: Qual é a exigência legal para a quebra do sigilo bancário de um investigado pela Comissão de Valores Mobiliá

CESGRANRIO · 2021

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FC555018 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei Complementar nº 105/2001 Sigilo das Operações de Instituições Financeiras, responda: Quais as condições para o acesso e o compartilhamento de dados bancários pela administração tributária?

Instituto ACCESS

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FC555019 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei Complementar nº 105/2001 Sigilo das Operações de Instituições Financeiras, responda: Quando a quebra de sigilo não é autorizada nos casos de fraude à execução?

AVANÇASP · 2025

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FC555020 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Normas sobre Recursos Minerais e Petróleo, responda: Quando ocorre o recolhimento da CFEM?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555021 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Normas sobre Recursos Minerais e Petróleo, responda: Qual é a compensação aplicada à energia de hidrelétrica de uso privativo quando destinada ao uso externo de serviço público?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555022 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Normas sobre Recursos Minerais e Petróleo, responda: Os recursos da CFEM podem ser utilizados para pagamento de dívida?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555023 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Normas sobre Recursos Minerais e Petróleo, responda: Qual o entendimento do tribunal constitucional sobre o repasse de 25% da parcela estadual da CFEM aos municípios da mesma territorialidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555024 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Sem classificação, responda: A discriminação de preços por critérios subjetivos é princípio da atividade econômica?

IBADE · 2025

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FC582483 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Ordem Constitucional Econômica, responda: Estado pode proibir instituições financeiras nacionais sob controle estrangeiro de prestar serviços de arrecadação e movimentação de recursos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582484 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Princípios Gerais da Atividade Econômica, responda: O que significa função social da propriedade e qual a consequência do seu descumprimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582485 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Princípios Gerais da Atividade Econômica, responda: Qual princípio concretiza a isonomia no campo econômico e amplia a igualdade de oportunidades no mercado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582486 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Princípios Gerais da Atividade Econômica, responda: Quem são considerados agentes econômicos?

FGV · 2022

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FC582487 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Intervenção do Estado no Domínio Econômico, responda: Lei estadual que obriga distribuidoras a fornecerem certificado de composição química de combustíveis é válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582488 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Intervenção do Estado no Domínio Econômico, responda: Qual é a natureza competencial de norma estadual que fixa tempo máximo de espera para atendimento em serviços de telefonia?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582489 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Intervenção do Estado no Domínio Econômico, responda: Quais funções o Estado pode exercer na ordem econômica?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582490 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Modalidades de Intervenção, responda: Como podem ser explorados serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros desvinculados de obras de infraestrutura?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582491 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Infrações à Ordem Econômica, responda: Quando o cese de atividades empresariais configura infração à ordem econômica?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582492 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Infrações à Ordem Econômica, responda: Qual conduta caracteriza um cartel e que medida pode reduzir penalidades mediante cooperação?

FGV · 2022

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FC582493 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 12.529/2011 Defesa da Concorrência e CADE, responda: Quando se presume a posição dominante e qual a consequência probatória?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582494 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 12.529/2011 Defesa da Concorrência e CADE, responda: Quando se presume posição dominante no mercado relevante?

VUNESP · 2024

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FC582495 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 12.529/2011 Defesa da Concorrência e CADE, responda: O que pode decidir a autoridade responsável pela fase de investigação quando não há indícios suficientes de infração?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582496 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 12.529/2011 Defesa da Concorrência e CADE, responda: Quando a dominação de mercado é infração e quais poderes tem o tribunal ao julgar atos de concentração?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582497 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 12.529/2011 Defesa da Concorrência e CADE, responda: O que é vedado ao agente privado no mercado relevante?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582498 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 12.529/2011 Defesa da Concorrência e CADE, responda: Quem julga administrativamente os atos de concentração?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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