Flashcard FC582493
Quando se presume a posição dominante e qual a consequência probatória?
Lei nº 12.529/2011 - Defesa da Concorrência e CADE
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando se presume a posição dominante e qual a consequência probatória?
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Resposta
Presume-se a posição dominante quando uma empresa ou grupo é capaz de alterar, unilateralmente ou coordenadamente, preços, oferta, acesso a insumos ou outras condições relevantes, e essa presunção impõe ao titular o ônus de demonstrar a ausência de poder de mercado.
• Presunção: funda‑se na aptidão para afetar significativamente as condições do mercado, não exigindo prova de culpa, cabendo ao titular apresentar elementos que afastem essa conclusão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579464
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