Flashcard FC555024
A discriminação de preços por critérios subjetivos é princípio da atividade econômica?
Sem classificação
IBADE · 2025
A discriminação de preços por critérios subjetivos é princípio da atividade econômica?
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Resposta
Não, a discriminação de preços por critérios subjetivos não é princípio da atividade econômica porque gera arbitrariedade, viola a isonomia e a proteção ao consumidor e ameaça a concorrência.
• Arbitrariedade: Permite tratamento desigual de consumidores em situações equivalentes e abre espaço para abuso de poder econômico, contrariando a função social da atividade econômica.
• Critérios objetivos: A diferenciação de preços é admissível quando fundada em custos, volume ou segmentação de mercado, não quando baseada em preferências subjetivas do fornecedor.
Veja como foi cobrado:
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