Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Econômico para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC809042 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Ordem Constitucional Econômica, responda: Qual princípio da ordem econômica fundamenta a busca do pleno emprego na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC809043 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Ordem Constitucional Econômica, responda: Qual a obrigação constitucional dos entes federativos em relação ao turismo?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC809044 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Ordem Constitucional Econômica, responda: Quem exerce a emissão de moeda e que instrumento o Banco Central utiliza para regular a oferta de moeda ou a taxa de juros?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC809045 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Ordem Constitucional Econômica, responda: Como a Constituição disciplina a prestação de serviços públicos e a organização da atividade garimpeira?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC809046 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Ordem Constitucional Econômica, responda: Quando é permitida a exploração direta de atividade econômica pelo Estado?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC809047 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Ordem Constitucional Econômica, responda: Como é distribuída a competência legislativa sobre Direito Financeiro e Direito Econômico entre a União, Estados e Distrito Federal?

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC809048 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Princípios Gerais da Atividade Econômica, responda: Quais princípios constitucionais orientam a ordem econômica?

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC809049 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei Complementar nº 105/2001 Sigilo das Operações de Instituições Financeiras, responda: Quais contratos são expressamente considerados operações financeiras sujeitas ao sigilo das instituições fin

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC809050 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 12.529/2011 Defesa da Concorrência e CADE, responda: Quando os efeitos do acordo de leniência se estendem a outras pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC809051 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Decreto nº 10.534/2020 Política Nacional de Inovação, responda: Quais competências da Câmara de Inovação incluem articulação entre atores, elaboração do regimento interno e proposição de atos norma

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC809052 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Decreto nº 10.534/2020 Política Nacional de Inovação, responda: Quais eixos do Anexo de diretrizes orientam as ações estratégicas da Política Nacional de Inovação?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC809053 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Sem classificação, responda: O que caracteriza o Investimento Direto Estrangeiro (IDE)?

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC809054 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Sem classificação, responda: O que caracteriza o Investimento Direto Estrangeiro (IDE)?

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC809055 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Sem classificação, responda: Que forma de intervenção estatal é a atuação regulatória?

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC809056 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Sem classificação, responda: Qual é o objeto do direito econômico?

FEPESE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC809057 · Direito Econômico

De acordo com o assunto Direito Econômico: Sem classificação, responda: É possível prever no estatuto distribuição de lucros superior ao mínimo legal?

FEPESE · 2006

Ler resposta e comentário →