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Flashcard FC809049

Quais contratos são expressamente considerados operações financeiras sujeitas ao sigilo das instituições financeiras?

Lei Complementar nº 105/2001 - Sigilo das Operações de Instituições Financeiras

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei Complementar nº 105/2001 Sigilo das Operações de Instituições Financeiras, responda:

Quais contratos são expressamente considerados operações financeiras sujeitas ao sigilo das instituições financeiras?
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Resposta

São considerados operações financeiras os contratos de mútuo e as operações de arrendamento mercantil.

• Contrato de mútuo: ajuste em que a instituição empresta dinheiro ao cliente com obrigação de restituição.
• Arrendamento mercantil: operação de leasing financeiro em que o bem é financiado pela instituição e cedido ao usuário mediante pagamentos periódicos.





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