Flashcard FC809043
Qual a obrigação constitucional dos entes federativos em relação ao turismo?
Ordem Constitucional Econômica
FEPESE · 2014
Qual a obrigação constitucional dos entes federativos em relação ao turismo?
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Resposta
Os entes federativos devem promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social.• Políticas públicas: adoção de planejamento, incentivos, infraestrutura e parcerias público privadas para estimular o turismo local e regional.
• Finalidade: reconhecimento do turismo como instrumento para gerar emprego e renda, dinamizar economias locais e promover inclusão regional.
• Responsabilidade ambiental e cultural: estímulo ao turismo sustentável, proteção do patrimônio cultural e ambiental e coordenação entre esferas de governo para reduzir impactos negativos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804384
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