FC582486 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Princípios Gerais da Atividade Econômica, responda: Quem são considerados agentes econômicos?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Econômico para FGV
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC582492 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Infrações à Ordem Econômica, responda: Qual conduta caracteriza um cartel e que medida pode reduzir penalidades mediante cooperação?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC582500 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 13.874/2019 Lei da Liberdade Econômica, responda: Quais princípios protegem a confiança do particular e restringem a intervenção estatal na Lei da Liberdade Econômica?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606841 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Atos de Concentração, responda: O que caracteriza uma holding?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606842 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 12.529/2011 Defesa da Concorrência e CADE, responda: O que exige a caracterização da ilicitude na defesa da concorrência?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606843 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 12.529/2011 Defesa da Concorrência e CADE, responda: Quando diferenças de preço configuram infração à ordem econômica?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606844 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 12.529/2011 Defesa da Concorrência e CADE, responda: O que é o Teste do Monopolista Hipotético e como ele evidencia posição dominante?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606845 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 12.529/2011 Defesa da Concorrência e CADE, responda: O que caracteriza a imposição de preço de revenda entre fornecedor e revendedor?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606849 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 12.529/2011 Defesa da Concorrência e CADE, responda: Como o CADE calcula a multa pecuniária aplicada a pessoas jurídicas por infrações à ordem econômica?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606850 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 13.874/2019 Lei da Liberdade Econômica, responda: Como devem ser interpretadas, em caso de ambiguidade, as normas de ordenação pública aplicáveis à atividade econômica privada?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606851 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 13.874/2019 Lei da Liberdade Econômica, responda: Quando a lavratura de auto de infração baseada em conceitos jurídicos indeterminados é admissível em atividade econômica de baixo risco?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606854 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Lei nº 13.874/2019 Lei da Liberdade Econômica, responda: O que é a boa-fé do particular perante o poder público?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606855 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Sem classificação, responda: Qual a presunção sobre contratos empresariais e quais limites há à liberdade de fixação de preços em mercados não regulados?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606856 · Direito Econômico
De acordo com o assunto Direito Econômico: Sem classificação, responda: Quando deve ser comunicada à Unidade de Inteligência Financeira em operações em espécie?
FGV · 2025
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