Flashcard FC606844
O que é o Teste do Monopolista Hipotético e como ele evidencia posição dominante?
Lei nº 12.529/2011 - Defesa da Concorrência e CADE
FGV · 2025
O que é o Teste do Monopolista Hipotético e como ele evidencia posição dominante?
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Resposta
O Teste do Monopolista Hipotético verifica se um ofertante único poderia lucrativamente impor um aumento de preço pequeno, porém significativo e não transitório (SSNIP) em um conjunto de produtos e área geográfica.
• SSNIP: aumento pequeno, porém significativo e não transitório usado para testar se a elevação de preços seria lucrativa pelo hipotético monopolista.
• Reação dos consumidores: se consumidores migram para bens ou regiões alternativas o mercado é ampliado, se não migram o conjunto testado constitui o mercado relevante.
• Indicação de poder: abrangência nacional, ausência de substitutos próximos e desvinculação dos preços dos insumos justificam usar o TMH, e lucro com o SSNIP indica indício de posição dominante que demanda fiscalização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602182
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