Flashcard FC582492
Qual conduta caracteriza um cartel e que medida pode reduzir penalidades mediante cooperação?
Infrações à Ordem Econômica
FGV · 2022
Qual conduta caracteriza um cartel e que medida pode reduzir penalidades mediante cooperação?
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Resposta
Trata-se de um acordo entre concorrentes para fixação de preços, e a via adequada para redução de penalidades é a adesão ao programa de leniência junto à autoridade concorrencial.
• Cartel: acordo entre concorrentes para preestabelecimento de preços que constitui infração à ordem econômica e prejudica a concorrência e os consumidores.
• Acordo de leniência: programa em que quem primeiro coopera fornecendo provas e confessando a prática pode obter imunidade ou redução de penalidades, desde que cesse a conduta e colabore integralmente com a investigação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/579463
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